José Manuel Diogo

Diretor da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira, é fundador da Associação Portugal Brasil 200 anos.

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Descrição de chapéu internet

Sem internet para todos, a democracia morre

Acesso universal e gratuito à rede é hoje tão fundamental para o regime democrático como o ar que respiramos

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"A luta pelo dinheiro é santa, porque é, no fundo, a luta pela liberdade", mas hoje, essa frase famosa do português Eça de Queiroz, poderia ser assim: "A luta pela internet é santa porque é, afinal, a luta pela democracia".

Em um mundo onde a informação se tornou a moeda mais poderosa, o acesso livre e irrestrito à internet não pode ser um luxo, porque ele é um direito inalienável que sustenta a própria essência da democracia. Tornar a internet livre é hoje condição sine qua non para garantir a soberania nacional.

No entanto, como se percebe pela posição desafiante de Musk, mesmo no mundo livre ocidental, onde gostamos de nos inserir, esse direito está sob ameaça constante, não apenas pela ação de regimes autoritários, mas sobretudo pelas desigualdades estruturais, evidenciando uma batalha crescente pela sobrevivência democrática.

Grupo ativista pró-democracia na Geórgia tira fotos com celulares durante protesto
Grupo ativista pró-democracia na Geórgia tira fotos com celulares durante protesto - Vano Shlamov - 15.abr.24/AFP

A censura e o controle da informação em países como China, Irã e Coreia do Norte exemplificam como governos podem usar a internet como ferramenta de repressão. Esses regimes sufocam a dissidência e isolam seus cidadãos do resto do mundo, mantendo-os em uma bolha de informação fabricada que sustenta o status quo autoritário.

Mas nas democracias, a manipulação eleitoral através de campanhas coordenadas de desinformação é ainda mais preocupante, pois explora as desigualdades no acesso. A interferência nas eleições americanas de 2016 começou por revelar a vulnerabilidade das sociedades abertas à manipulação digital; e, daí em diante, o mundo nunca mais foi igual.

No Brasil, a pandemia de Covid-19, a dependência da internet para educação evidenciou um fosso entre aqueles com acesso e aqueles sem. A exclusão digital, ou ainda pior, uma falsa inclusão, de que padecem milhões de brasileiros, corrói o princípio democrático de igualdade de oportunidade, e limitou o potencial educacional e a liberdade de escolha dos mais desfavorecidos.

Não é pois apenas uma questão de conectividade; é uma questão de justiça social, equidade e liberdade. Ao garantir que cada cidadão tenha o mesmo acesso à informação, incluído aqui acesso a ferramentas de inteligência artificial, defendemos o princípio fundamental da democracia: que todos têm o direito de participar plenamente na vida política e social de seu país e da humanidade.

Tornar a internet universal, gratuita e sem qualquer limite de dados é a única ferramenta capaz de fazer a democracia sobreviver. Porque o acesso à rede é hoje tão fundamental para a democracia, como o ar que respiramos é para a existência de vida humana. Por isso ela tem de ser para todos por igual.

Ter em atenção: Sem ar não se respira!

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